Política de Privacidade

Última atualização: Março de 2026

A proteção da sua privacidade é fundamental para a EloNet. Esta Política descreve detalhadamente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e com a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), em vigor desde 17 de março de 2026.

1. Quais dados coletamos?

• Dados de Registo: Nome completo, e-mail, data de nascimento e género. Para atletas menores de 16 anos: adicionalmente nome completo, CPF e e-mail do responsável legal.
• Dados Desportivos: Clube de preferência, nível técnico declarado, histórico de partidas, resultados de jogos, estatísticas de desempenho e pontuação ELO.
• Dados de Localização: País, estado e cidade (informados no onboarding), utilizados exclusivamente para composição do ranking regional. Geolocalização em fotos está desativada por padrão para atletas menores de 16 anos.
• Dados Financeiros: Informações de transações processadas de forma encriptada por gateways de pagamento terceiros homologados. A EloNet não armazena números de cartões de crédito.
• Dados de Rede Social: Fotos publicadas pelo atleta, marcações em publicações e conexões de seguimento (seguidores / seguindo).

2. Como usamos os seus dados?

• Para calcular e manter a exatidão do Ranking ELO global, regional e municipal.
• Para organizar chaves, grupos e horários de torneios e competições.
• Para comunicação sobre alterações em torneios, recuperação de senhas e alertas do sistema.
• Para melhorar a experiência do utilizador (estatísticas, Head-to-Head, evolução de ELO).
• Para operação da rede social integrada (feed de atividades, galeria de fotos, conexões entre atletas).

Não utilizamos os seus dados para publicidade comportamental ou perfilamento individual para fins comerciais. Qualquer futura funcionalidade publicitária será baseada exclusivamente em critérios contextuais (tipo de esporte, clube), nunca em dados comportamentais de menores.

3. Com quem partilhamos?

Os seus dados de contacto direto (e-mail, telefone) nunca são vendidos a terceiros. São partilhados exclusivamente com:

• Clubes e Arenas: apenas com os Clubes nos quais você se inscreve voluntariamente, para gestão de agendamentos e organização de eventos.
• Prestadores de Serviço: empresas de hospedagem, envio de e-mails transacionais e processamento de pagamentos — todos vinculados contratualmente às mesmas obrigações de sigilo da LGPD.
• Autoridades Públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

4. Segurança da Informação

• Comunicação protegida por protocolo SSL/TLS (HTTPS) em toda a plataforma.
• Senhas armazenadas com hashing criptográfico forte e irreversível (bcrypt).
• Tokens de ativação e consentimento gerados com entropia criptográfica (CSPRNG).
• Acesso interno aos dados restrito por perfil de permissão (princípio do menor privilégio).

5. Por quanto tempo guardamos os seus dados?

• Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão: dados de contacto eliminados em até 30 dias. O histórico de partidas é anonimizado (nome removido, matemática ELO preservada para não corromper o ranking dos adversários).
• Menores de 16 anos — conta revogada: todos os dados pessoais eliminados em até 15 dias após a revogação do consentimento parental, sem anonimização — a conta nunca chegou a estar ativa.
• Logs de auditoria: mantidos por até 6 meses para fins de segurança, conforme permitido pela LGPD.

6. Os seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

• Acessar os dados pessoais que a EloNet mantém sobre si.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogar o consentimento a qualquer tempo, sem prejuízo do tratamento realizado até então.
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer estes direitos, contacte o nosso DPO pelo e-mail indicado ao final desta política.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A EloNet utiliza cookies estritamente necessários para autenticação de sessão e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros. Para atletas menores de 16 anos, nenhum cookie de análise comportamental é ativado.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. Para atletas menores de 16 anos, alterações que ampliem o tratamento de dados exigirão novo consentimento expresso do responsável legal.